Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0249.2/2018

Declara de utilidade pública a Associação Arte Mais Suave, de Brusque.

Entrada
16/10/2018
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

OF./0684/2018

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 1º e 2° semestre de 2017.

Entrada
16/10/2018
Autoria
  • Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

Processo físico

OF./0683.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
10/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0673.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tubarão, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0674.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Isabel, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0675.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense de Supermercados (ACATS), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0676.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São João Maria II, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0677.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação da Orquestra Municipal de Urussanga, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0678.4/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Comunidade Terapêutica Rosa de Saron, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0679.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2017.

Entrada
09/10/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada