Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 191/2018, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 3° trimestre de 2018.
| Entrada | 04/12/2018 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
12/03/2026
Volume I
Processo Físico
11/03/2026
Volume II
Processo Físico
11/03/2026
Volume III
Processo Físico
11/03/2026
Volume IV
Processo Físico
12/03/2026
Volume V
Processo Físico
12/03/2026
Parecer ao OF_0705_2018
Relatório e voto
27/10/2026
Parecer ao OF_0705_2018