Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0017.7/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público Integrado e outros Modais da Grande Florianópolis. ------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 013-DL/2019 - Constitui

Entrada
13/02/2019
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0018.8/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 014-DL/2019 - Constitui

Entrada
13/02/2019
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0019.9/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Acompanhamento de Extração Mineral em Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 015-DL/2019 - Constitui

Entrada
13/02/2019
Autoria
Marcos Vieira e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0020.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 016-DL/2019 - Constitui

Entrada
13/02/2019
Autoria
Ivan Naatz e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0021.3/2019

Requerem a instalação do Fórum Parlamentar do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 071-DL/2019 - Constitui

Entrada
13/02/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0022.4/2019

Requerem a instalação do Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 072-DL/2019 - Constitui

Entrada
13/02/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0008.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2018.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0009.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Caçadorense de Letras e Artes (ACLA), de Caçador, referente ao exercício de 2018.

Entrada
12/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0013.3/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada. -------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 010-DL/2019 - Constitui

Entrada
12/02/2019
Autoria
Sargento Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0014.4/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina. ---------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 011- DL/2019 - Constitui

Entrada
12/02/2019
Autoria
Rodrigo Minotto e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada