Processo físico
Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 188, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei nº 16.318, de 2014, que declara de utilidade pública o Instituto Vida de Assistência à Saúde, de Garuva.
Processo físico
Revoga o item 1.039 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), de Florianópolis.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Beneficente Pássaros de Luz, de Itajaí, para Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação Condutiva Pássaros de Luz.
Processo físico
Dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão da biomassa de banana verde e pescado fresco no preparo da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
Processo físico
Susta a Resolução GGG nº 008/2018, que revoga a Deliberação de Governo nº 0626/2018 que autoriza a Fundação Catarinense de Educação Especial a realizar processo seletivo para contratação de professores ACT´s.
Processo físico
Altera os §§ 2º e 3º do art. 10 e acrescenta o § 4º ao art. 21 da Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei nº 16.298, de 2013, que instituiu o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP) e estabeleceu outras providências, para o fim de incluir um representante da ACEST no referido Conselho. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0949.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida, de Presidente Getúlio.