Processo físico
Altera o art. 9º da Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC), e estabelece outras providências.
Processo físico
Denomina Doutor Paulo Macarini o Contorno Viário que liga os Municípios de Capinzal e Ouro.
Processo físico
Altera o item 125 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação dos Deficientes, de Joinville, para Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (ADEJ).
Processo físico
Isenta os veículos automotores de duas rodas do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0008.9/2019
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 191/2018, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 3° trimestre de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Orionópolis Catarinense, de São José, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Dispõe sobre a proteção do consumidor catarinense em relação à práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0951.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Institui o Dia Estadual do Motofretista (Motoboy e Mototaxista).
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB), de Criciúma.
Processo físico
Dispõe sobre a possibilidade de convênio entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e os tabelionatos de notas para o compartilhamento de dados de identificação civil.