Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 031-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar pelos Direitos dos Catarinenses Atingidos por Barragens. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 032-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Susta os efeitos dos Decretos nº 1.860, de 2018, e nº 1.867, de 2018.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Avicultura em Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 026-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Favor da Recuperação da SC-283. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 028-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 029-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Requer a constituição do Fórum Parlamentar das Energias Renováveis, Proteção da Água e do Solo. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 073-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Dispõe sobre o dever de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todos os órgãos públicos do Estado de Santa Catarina, para divulgar o direito à não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei federal nº 13.726 de 2018.
Processo físico
Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie "Salminus Brasiliensis" ou "Salminus Maxillosus" (Dourado).
Processo físico
Altera a Lei nº 11.069, de 1998, que "Dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".