Processo físico
Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie "Salminus Brasiliensis" ou "Salminus Maxillosus" (Dourado).
| Entrada | 19/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.397, de 22/02/2019
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
06/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado pelo Autor através do RQS/0128.5/2019
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/03/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2019
Coordenadoria de Documentação