Processo físico
Veto Total ao PL/369/12, de autoria do Deputado Dirceu Dresch, que Dispõe sobre a divulgação dos custos de propaganda realizados pelos Poderes constituídos no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto Total ao PL/269/18, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, que Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências", a fim de incluir a farinha de arroz na relação de mercadorias que compõem a cesta básica do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica e adota outras providências.
Processo físico
Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2018 (PREFIS-SC/2018) e estabelece outras providências.
Processo físico
Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos de 2018 (PREFIS-ITCMD/2018) e estabelece outras providências.
Processo físico
Denomina Zelindo Panata a Rodovia SC-465, no trecho entre o Município de Macieira (Km 18,1) e o Entroncamento com a Rodovia SC-464 (Km 26,0).
Processo físico
Denomina Delegado Marcio Leandro Marcelino a 3ª Delegacia de Polícia da Comarca de Chapecó.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, de Sombrio. (Hospital Dom Joaquim)
Processo físico
Fica sustado parcialmente o Decreto nº 1.810, de 26 de novembro de 2018.
Processo físico
Veto total ao PL/422/2017, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado de Santa Catarina.