Processo físico
Veto Total ao PL/213/18, de autoria do Deputado Valmir Comin, que Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal PGR-443, no Município de Pedras Grandes, e adota outras providências.
Processo físico
Veto Parcial ao PLC/026/18, de autoria do Ministério Público, que Reajusta o piso salarial do Quadro de Pessoal do Ministério Público.
Processo físico
Veto Parcial ao PL/066/18, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea Campanulata", também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.
Processo físico
Veto Total ao PL/184/15, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, que Dispõe sobre a publicidade da agenda de atos políticos do Poder Executivo e adota outras providências.
Processo físico
Veto Total ao PL/048/18, de autoria do Deputado Cesar Valduga, que Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
Processo físico
Veto Parcial ao PL/247/18, de autoria do Governador do Estado, que Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015.
Processo físico
Veto Parcial ao PL/246/18, de autoria do Governador do Estado, que Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019.
Processo físico
Veto Total ao PL/123/15, de autoria do Deputado João Amin, que Dispõe sobre a destinação e o uso de veículos automotores removidos a depósitos mantidos e custodiados pelo Poder Público Estadual, em decorrência de situações que caracterizem abandono em vias públicas estaduais, e/ou apreendidos em ações policiais, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto Total ao PL/399/15, de autoria do Deputado João Amin, que Dispõe sobre atividades dos profissionais de Administração Pública ou com habilitação específica registrados no Conselho Regional de Administração e adota outras providências.
Processo físico
Veto Total ao PL/486/15, de autoria do Deputado Dirceu Dresch, que Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC.