Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0001.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Grande Oeste. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 001-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Altair Silva e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0002.0/2019

Requerem a constituição de Frente Parlamentar em Defesa das Micros e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 002-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Valdir Cobalchini e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0003.1/2019

Requerem a constituição de Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 003-DL/2019 - Constitu

Entrada
07/02/2019
Autoria
Valdir Cobalchini e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0004.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0005.3/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 005-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0006.4/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Inovação no Serviço Público. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 006-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0007.5/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite. -------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 004-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Moacir Sopelsa e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0008.6/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Cooperativista (FRENCOOP/SC). ------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 007-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Moacir Sopelsa e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0009.7/2019

Requerem a constituição de Frente Parlamentar para acompanhar as obras na Serra do Faxinal (SC-450). da Serra do Rio do Rastro (SC-390) e da Serra do Corvo Branco (SC- 370). ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 008-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Volnei Weber e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0010.0/2019

Requerem a constituição de Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 009-DL/2019 - Constitui

Entrada
07/02/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada