Processo físico
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de containers que contenham em sua estrutura isolantes térmicos orgânicos como as espumas rígidas de poliuretano (PUR) ou polisocianurato (PIR).
| Entrada | 20/03/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/03/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.409, de 21/03/2019
20/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
03/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
03/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
04/04/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Inclusão de EMENDA (Autoria: Luiz Fernando Vampiro)
16/07/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
31/07/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/07/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
26/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
26/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
26/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
27/09/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva(s) Global
14/10/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva(s) Global
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
15/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
15/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
23/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
23/10/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
23/10/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL a(s) Emenda(s) Subsitutiva(s) Global
16/12/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
16/12/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL a(s) Emenda(s) Subsitutiva(s) Global
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Proteção Civil
28/01/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
28/01/2020
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
12/02/2020
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
12/02/2020
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
12/02/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Proteção Civil
14/12/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Recebido
15/12/2020
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2020
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2020
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.773, 12/01/2021
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021
11/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.082, de 28/01/2021
01/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.447, de 29/01/2021
01/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação