Requerem a instalação do Fórum Parlamentar do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais.
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Ato da Presidência n° 071-DL/2019 - Constitui
Requerem a instalação do Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica.
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Ato da Presidência n° 072-DL/2019 - Constitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Caçadorense de Letras e Artes (ACLA), de Caçador, referente ao exercício de 2018.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada.
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Ato da Presidência n° 010-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina.
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Ato da Presidência n° 011- DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Esporte.
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Ato da Presidência n° 012-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar de Apoio, Manutenção e Desenvolvimento do Setor Madeireiro, Moveleiro, de Celulose e da Silvicultura.
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Ato da Presidência n° 069-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Santa Catarina.
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Ato da Presidência n° 070-DL/2019 - Constitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Voluntários do Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.