Processo físico

PL./0061.3/2019

Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação.

Processo físico

PL./0062.4/2019

Acrescenta os § 1º, § 2º e § 3º ao art. 1º da Lei nº 13.917, de 2006, que "Dispõe sobre a utilização da madeira apreendida no Estado de Santa Catarina pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão a crimes ambientais".

Processo físico

PL./0063.5/2019

Altera os §§ 1º e 2º do art. 29 da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0064.6/2019

Dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos, autistas, idosos, bem como para qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade física ou mental.

Processo físico

PL./0065.7/2019

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ).

Processo físico

PL./0066.8/2019

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015.

Processo físico

PLC/0010.9/2019

Altera a Lei Complementar n° 631, de 2014, que "Institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e estabelece outras providências", para dispor sobre a Sociedade de Garantia Solidária.

Processo físico

PRS/0005.6/2019

Altera a Resolução nº 007, de 2015, que "Dispõe sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar e adota outras providências".

Processo físico

RQC/0049.4/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da ELETROSUL. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 049-DL/2019 - Constitui

OF./0028/2019

Encaminha o Balanço Geral de 2018 do Tribunal de Contas do Estado, Relatório e Parecer da Auditoria Interna e Relatório de Atividades Anual de 2018.