Processo físico
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ).
| Entrada | 02/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.417, de 5/04/2019
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
09/04/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
09/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
09/04/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
08/05/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/05/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza Devolvido Sem Manifestação do Requerente
15/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/05/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
16/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT
21/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.444, de 23/05/2019
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 306/2019, de 23/05/2019
23/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.732, de 27/05/2019
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.024, de 28/05/2019
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2019
Coordenadoria de Documentação