Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0039.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 037-DL/2019 - Constitui

Entrada
28/02/2019
Autoria
Jessé Lopes e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0019.1/2019

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido roubados ou furtados.

Entrada
27/02/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0038.1/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Material de Construção. --------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 035-DL, de 2019 - Constitui

Entrada
27/02/2019
Autoria
Fernando Krelling e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0013.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio do Sul, referente ao exercício de 2017.

Entrada
26/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0014.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Desportiva Itajaiense (ADI), de Itajaí, referente ao exercício de 2018.

Entrada
26/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2019

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Festival de Carnes de Qualidade da Serra Catarinense, realizado no Município de Palmeira.

Entrada
26/02/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0014.7/2019

Institui o Dia do Designer de Interiores e Ambientes.

Entrada
26/02/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2019

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Entrada
26/02/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2019

Institui o Programa Nota Fiscal Catarinense. Dentro deste projeto foram apensados: PL./0323.6/2019 PL./0379.0/2019 PL./0260.8/2019

Entrada
26/02/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0017.0/2019

Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.

Entrada
26/02/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver