Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Içara, referente ao exercício de 2018.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana Intermunicipal.
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Ato da Presidência n° 046-DL/2019 - Constitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Leão do Mar, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2017 e 2018.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura Catarinense.
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Ato da Presidência n° 043-DL/2019 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Regiões dos Municípios do Alto Vale do Rio Itajaí (AMAVI), Médio Vale do Rio Itajaí (AMMVI) e Foz do Rio Itajaí (AMFRI).
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Ato da Presidência n° 044-DL/2019 - Constitui
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Frei Rogério, de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Bombeiros de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.