Processo físico
Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo "Agora é Lei em Santa Catarina", para o uso de tablets e smartphones, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do Subprograma Mulher no Parlamento, e adota outras providências.
Processo físico
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para alterar o § 7º do art. 195, a fim de conceder imunidade tributária, referente à contribuição para a seguridade social, aos hospitais públicos, às unidades públicas básicas de saúde e às de pronto atendimento.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 042-DL/2019 - Constitui
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 035/2019, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 4° trimestre de 2018.
Processo físico
Institui o dia 23 de abril como o Dia Estadual do Escotismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Planalto Norte. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 039-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Cultivo da Maçã e da Pera. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 040-DL/2019 - Constitui Ato da Presidência n° 084-DL/2019 - Altera
Cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no Município de Balneário Camboriú e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Resolução nº 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 2015, a fim de criar cargos em comissão e funções de confiança que menciona para as Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos do Idoso e de Assuntos Municipais, transformar nível de função de confiança da Comissão Permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público e modificar a forma do cômputo do percentual quanto à reserva dos cargos em comissão aos servidores de cargo efetivo do Poder Legislativo, bem como diminuir o limite de funções gratificadas atribuídas a servidor à disposição; e modifica o art. 7º da Lei Complementar nº 719, de 2018, que alterou a referida Resolução, para o fim de excetuar, expressamente, dos seus efeitos o acréscimo no adicional de pós-graduação.