Processo físico
Dispõe sobre a proibição de fabricação e comercialização de protetores solares com substâncias químicas tóxicas para recifes de corais.
| Entrada | 10/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.421, de 11/04/2019
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
11/04/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
11/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
12/04/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
08/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
06/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
06/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
06/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Respondida a Diligência
12/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Respondida a Diligência (complemento - parte 1)
18/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Respondida a Diligência (complemento - parte 2)
18/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
10/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0480/19, de 16/10/2019
16/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/10/2019
Coordenadoria de Documentação