Processo físico

PLC/0003.0/2019

Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação", a fim de incluir a previsão da educação domiciliar.

Processo físico

RQC/0036.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura do Estado de Santa Catarina. --------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 033-DL, de 2019 - Constitui

Processo físico

RQC/0037.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar visando dar apoio à Região Norte e Nordeste do Estado de Santa Catarina. --------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 034-DL, de 2019 - Constitui

PL./0018/2019

Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

OF./0011.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Contadores de História de Florianópolis (ACONTHIF), referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0012.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio das Antas, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

RQC/0034.8/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 031-DL/2019 - Constitui

Processo físico

RQC/0035.9/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pelos Direitos dos Catarinenses Atingidos por Barragens. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 032-DL/2019 - Constitui

Processo físico

PSA/0005.0/2019

Susta os efeitos dos Decretos nº 1.860, de 2018, e nº 1.867, de 2018.

Processo físico

RQC/0030.4/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Avicultura em Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 026-DL/2019 - Constitui