Dispõe sobre a obrigatoriedade em condomínio em relação a formação de uma brigada de incêndio formada por condôminos, bem como na obrigatoriedade de um dia de instrução para a equipe brigadista sobre incêndio devendo tal data constar no calendário de programação do prédio.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis.
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Ato da Presidência n° 050-DL/2019 - Constitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Família Zalewski - Casa de Apoio Amor Fraterno, de Porto União, referente ao exercício de 2018.
Institui normas para a abertura de conta bancária em campanhas solidárias que visem custear o tratamento de saúde de pessoas com insuficiência de recursos financeiros, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Proposta de Emenda à Constituição Federal, a ser apresentada à Câmara dos Deputados, para o fim de estabelecer eleições gerais, fixando a duração de 5 (cinco) anos para os mandatos de cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo de todos os entes federados.
Questão de Ordem buscando esclarecimentos acerca do cumprimento do art. 115 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural União Comunitária, de Joinville, referente ao exercício de 2018.