Processo físico
Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação.
| Entrada | 02/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Sergio Motta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.416, de 03/04/2019
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
11/04/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
11/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
12/04/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
07/05/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
07/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
07/05/2019
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
08/05/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
08/05/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
08/05/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
21/05/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Saúde
21/05/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Saúde
Recebido
21/05/2019
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/06/2019
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/06/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2019
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
12/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
12/06/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
13/06/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
13/06/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
13/06/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
19/06/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
19/06/2019
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
27/06/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/10/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária
31/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
31/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 102ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.540, de 11/11/2019
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/752/2019, de 7/11/2019
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.791, de 14/11/2019
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.144, de 18/11/2019
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/11/2019
Coordenadoria de Documentação