Processo físico
Altera os §§ 1º e 2º do art. 29 da Lei nº 14.675, de 2009, que Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
| Entrada | 02/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.416, de 03/04/2019
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
11/04/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
11/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
11/04/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
14/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Inclusão de EMENDA (Autoria: Nilso Berlanda)
06/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
08/07/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Respondida a Diligência
07/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/1483.3/2019
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/10/2019
Coordenadoria de Documentação