Processo físico
Dispõe sobre a adoção de medidas nas escolas da rede estadual de ensino, no Estado de Santa Catarina, que proporcionem segurança aos alunos no ambiente escolar.
| Entrada | 26/03/2019 |
|---|---|
| Autoria | Sergio Motta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/03/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.411, de 27/03/2019
26/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
03/04/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
03/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
03/04/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
11/06/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
17/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin
17/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
17/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
17/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO
12/08/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0252/19, de 14/8/2019
14/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
15/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/08/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/08/2019
Coordenadoria de Documentação