Processo físico

PL./0050.0/2019

Dispõe sobre a adoção de medidas nas escolas da rede estadual de ensino, no Estado de Santa Catarina, que proporcionem segurança aos alunos no ambiente escolar.

Entrada 26/03/2019
Autoria Sergio Motta
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.

  • Projeto Original

    26/03/2019

    Ver

  • Parecer

    11/06/2019

    Ver

  • Folha Votação

    11/06/2019

    Ver

  • Parecer

    12/08/2019

    Ver

  • Folha Votação

    13/08/2019

    Ver