Processo físico

RQC/0046.1/2019

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Catarinense pelo Fortalecimento das Empresas Públicas. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 074-DL/2019 - Constitui

PL./0035/2019

Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Processo físico

OF./0020.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Voluntários da Maternidade Darcy Vargas (AVMDV), de Joinville, referente aos exercícios de 2017 e 2018.

Processo físico

OF./0021.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Estudos e Orientação da Família (CENEF), de Joinville, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0022.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Içara, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

RQC/0045.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana Intermunicipal. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 046-DL/2019 - Constitui

Processo físico

OF./0019.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Leão do Mar, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2017 e 2018.

Processo físico

RQC/0043.9/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura Catarinense. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 043-DL/2019 - Constitui

Processo físico

RQC/0044.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Regiões dos Municípios do Alto Vale do Rio Itajaí (AMAVI), Médio Vale do Rio Itajaí (AMMVI) e Foz do Rio Itajaí (AMFRI). ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 044-DL/2019 - Constitui

Processo físico

OF./0016.5/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Frei Rogério, de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2018.