Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Festival de Carnes de Qualidade da Serra Catarinense, realizado no Município de Palmeira.
| Entrada | 26/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.399, de 27/02/2019
26/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
07/03/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
07/03/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/03/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
19/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
20/03/2019
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
20/03/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
20/03/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
20/03/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
27/03/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
27/03/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo
Recebido
02/04/2019
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/04/2019
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) Emenda(s) Substitutiva(a) Global
03/04/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2019
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/04/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária
09/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 27ª Sessão Ordinária
10/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária
11/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.426, de 23/04/2019
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 200/19, de 24/04/2019
24/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.726, de 7/05/2019
07/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.010, de 8/05/2019
13/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/05/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/05/2019
Coordenadoria de Documentação