PL./0021/2019

Cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no Município de Balneário Camboriú e adota outras providências.

Entrada 06/03/2019
Autor Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Volume único

    Processo Físico

    01/03/2023

    Ver

  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    01/03/2023

    Ver

  • Termo de desarquivamento

    Despacho

    01/03/2023

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/03/2023

    Ver