Processo físico

PL./0014.7/2019

Institui o Dia do Designer de Interiores e Ambientes.

Processo físico

PL./0015.8/2019

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Processo físico

PL./0016.9/2019

Institui o Programa Nota Fiscal Catarinense. Dentro deste projeto foram apensados: PL./0323.6/2019 PL./0379.0/2019 PL./0260.8/2019

Processo físico

PL./0017.0/2019

Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.

Processo físico

PLC/0003.0/2019

Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação", a fim de incluir a previsão da educação domiciliar.

Processo físico

RQC/0036.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura do Estado de Santa Catarina. --------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 033-DL, de 2019 - Constitui

Processo físico

RQC/0037.0/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar visando dar apoio à Região Norte e Nordeste do Estado de Santa Catarina. --------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 034-DL, de 2019 - Constitui

PL./0018/2019

Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

OF./0011.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Contadores de História de Florianópolis (ACONTHIF), referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0012.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio das Antas, referente ao exercício de 2018.