PL./0018/2019

Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina.

Entrada 26/02/2019
Autor Deputado Nilso Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Volume único

    Processo Físico

    07/03/2023

  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    07/03/2023

  • Termo de desarquivamento

    Despacho

    07/03/2023

  • SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0018/2019

    Emenda

    06/05/2024

    SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0018/2019

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0018/2019

    Relatório e voto

    06/05/2024

    Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0018/2019

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/05/2024

  • Aprovação do mérito Projeto 0018/2019

    Relatório e voto

    05/11/2024

    Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/11/2024

  • Relatório e voto ao Subemenda ao PL 0018/2019

    Relatório e voto

    12/11/2024

    Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/11/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta

    Despacho

    13/11/2024