Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 26/02/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0018/2019
Emenda
06/05/2024
SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0018/2019
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0018/2019
Relatório e voto
06/05/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0018/2019
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2024
Aprovação do mérito Projeto 0018/2019
Relatório e voto
05/11/2024
Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024