Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 26/02/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Arquivado
28/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
09/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
15/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
30/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/05/2024
Parecer do deputado Marquito aprovado por unanimidade com subemenda modificativa
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aguardando assinatura de setor designado
07/05/2024
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
07/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/11/2024
Parecer do deputado Sérgio Guimarães aprovado por unanimidade
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Aguardando assinatura de setor designado
05/11/2024
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
05/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça