Processo físico

PL./0018.0/2019

Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0155.8/2019

Entrada 26/02/2019
Autoria Nilso Berlanda
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0018/2019

  • Lido no Expediente

    26/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.399, de 27/02/2019

    26/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    08/03/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Nilso Berlanda)

    27/03/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    19/03/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    10/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    10/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    10/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    10/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0155.8/2019

    01/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    01/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    08/07/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Milton Hobus)

    20/05/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    29/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz

    29/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    14/04/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    14/04/2021

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    14/04/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Documentos Anexados

    14/03/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    04/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    04/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo

  • Recebido

    05/05/2022

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/05/2022

    Comissão de Turismo

  • Em Diligência

    04/05/2022

    Comissão de Turismo

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    07/07/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    07/07/2022

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/07/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Resposta de Diligência em atraso

    13/07/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Resposta de Diligência em atraso

    18/08/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    17/08/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    18/08/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/10/2022

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/10/2022

    Comissão de Turismo

  • Em Diligência

    18/10/2022

    Comissão de Turismo

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/12/2022

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    07/12/2022

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/12/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo

  • Recebido

    15/12/2022

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    15/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação