Processo físico
Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.
| Entrada | 26/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.399, de 27/02/2019
26/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
07/03/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
17/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
16/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
16/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
16/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
19/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
04/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark
10/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/02/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
24/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
24/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
24/11/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper INADMISSIBILIDADE
15/12/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
24/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of/0517/20, encaminhado por e-mail
25/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/03/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/03/2021
Coordenadoria de Documentação