Processo físico
Susta os efeitos dos Decretos nº 1.860, de 2018, e nº 1.867, de 2018.
| Entrada | 20/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.397, de 22/02/2019
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
13/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
13/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Governador do Estado o Of. nº 0548/19, de 13/08/19, para manifestação
13/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida através do Of. n° 870/CC-DIAL-GEMAT, de 22/08/19
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon
29/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
29/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
29/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PSA/0001.7/2019
25/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça