Processo físico
Susta os Decretos nº 1.859, de 26 de dezembro de 2018; nº 1.866, de 27 de dezembro de 2018; nº 1.860, de 26 de dezembro de 2018 e nº 1.872, de 28 de dezembro de 2018, do Poder Executivo Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0001.7/2019
| Entrada | 07/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PSD |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.388, de 07/02/2019
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
13/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
13/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Governador do Estado o Of. nº 0546/19, de 13/08/19, para manifestação
13/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida através do Of. n° 868/CC-DIAL-GEMAT, de 22/08/19
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon
29/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
29/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
29/08/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PSA/0001.7/2019
25/09/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
25/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PSA/0001.7/2019
25/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça