Processo físico

OF./0003.0/2019

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto Arco Íris.

Entrada 07/02/2019
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.390, de 11/02/2019

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    24/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    24/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    27/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 299.1/2019.

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente