Processo físico

PL./0431.9/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, e estabelece outras providências. *RECONSTITUÍDO

PL./0428/2019

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.

Processo físico

OF./0699.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar de Cedro, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0700.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da JCI Rio do Sul, de Rio do Sul, referente aos exercícios de 2017 e 2018.

Processo físico

PL./0421.7/2019

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais a ser observado no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Processo físico

PL./0423.9/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares do Estado de Santa Catarina incluírem nos cardápios, menus ou semelhantes o peso em gramas das porções ou petiscos oferecidos.

PL./0422/2019

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas estaduais.

Processo físico

PL./0418.1/2019

Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e adota providências correlatas. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0261.9/2021

Processo físico

PL./0419.2/2019

Institui o Programa de Orientação de Entrega Voluntária de Bebês à Adoção e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0291.4/2021

Processo físico

PL./0420.6/2019

Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina.