Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção dos Efeitos do Mau Uso do Meio Ambiente Digital.
| Entrada | 11/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.562, de 13/12/2019
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
16/12/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
18/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
13/05/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
13/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
18/05/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
22/07/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
28/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
28/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
28/07/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão
29/07/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão
29/07/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Felipe Estevão
Recebido
12/08/2020
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/09/2020
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
14/09/2020
Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
26/11/2020
Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
02/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
02/12/2020
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
04/12/2020
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
04/12/2020
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
08/12/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Saúde
15/12/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Saúde
Recebido
16/12/2020
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2020
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.778, de 19/01/2021
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021
11/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.086, de 28/01/2021
01/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.447, de 29/01/2021
01/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação