Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Solicita a alteração da denominação social da Sociedade Beneficente Hospital São Lucas, do Município de Guaraciaba.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Camboriú, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lindóia do Sul (APAE), referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Dispõe sobre as sanções para quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o covid-19, estabelecida pelo Poder Público. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/0241.5/2021, APROVADO em 04/03/21 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0026.0/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0032.9/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0091.9/2021
Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de propor ao Poder Executivo Estadual o Plano de Cargos e Salários, Carreira e Vencimentos da carreira de Praça militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) e Corpo de Bombeiros de Santa Catarina (CBMSC). ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 027-DL, de 06/05/2021 - CONSTITUI Ato da Presidência n° 034-DL, de 29/06/2021 - ALTERA Ato da Presidência n° 062-DL, de 23/11/2021- Prorroga prazo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de registro civil ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 (quatorze) anos.
Processo físico
Dispõe sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos Municípios atingidos pela estiagem de 2020 no Estado. ------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 006-DL/21 - Prorroga prazo
Processo físico
Altera os arts. 3º, 4º e 12 da Lei nº 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 007-DL/21 - Prorroga prazo
Processo físico
Institui o Programa RECOMEÇA SC. ------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 008-DL/21 - Prorroga prazo