Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Sul Americana de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Proíbe o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Susta a eficácia de dispositivos da Portaria nº 592/20 da Secretaria de Estado da Saúde, da Portaria Conjunta nº 778, das Secretarias de Estado da Saúde e Educação, e da Portaria Conjunta nº 750/2020 das Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Defesa Civil.
Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para inserir a categoria de deficiência auditiva unilateral.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 138/2020, que "Dispõe sobre a não exigência do crédito tributário relativo ao ICMS que for devido pelo descumprimento de metas e compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, em face da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19".
Encaminha o "link" de acesso do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria nº 131/2020, bem como disco compacto (DVD), contendo os arquivos digitalizados na íntegra dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, as prestações de contas, as notas de empenho e balancetes contábeis, relativos ao 3º trimestre de 2020.
Processo físico
Reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade pública.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Luta pela Disponibilidade Hídrica. ____________________________________ Ato da Presidência n° 029-DL, de 2020 - Constitui
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Penha, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Maracajá, referente ao exercício de 2019.