Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Galvão, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Catarinense de Assistência Social (FUCAS), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Esportivo para Pessoas Especiais (CEPE), de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Nova Veneza, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e Outras Drogas (ARAD), de Canoinhas, referente ao exercício de 2019.
Dispõe sobre a proibição da vacinação compulsória contra a Covid-19, com vacina desprovida de comprovação cientifica reconhecida pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São José do Cerrito, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Novo Amanhecer (ATENA), de Mafra, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Consumidores do Estado de Santa Catarina (ACESC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2019.