Processo físico

PLC/0022.2/2020

Altera a Lei Complementar nº 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.

Processo físico

PSA/0021.0/2020

Fica sustado o ato de medidas restritivas de toque de recolher instituída pelo Governador de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva com a edição do Decreto nº 970, de 4 de dezembro de 2020.

PL./0369/2020

Estabelece o direito dos estudantes de Santa Catarina ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e adota outras providências.

PL./0366/2020

Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

OF./0582.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Orionópolis Catarinense, de São José, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0583.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0568.0/2020

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, de São José.

Processo físico

OF./0574.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio à Saúde de Santa Catarina (AASSC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0575.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Imbuia, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0576.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Içara, referente ao exercício de 2019.