Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e adota outras providências.
| Entrada | 09/02/2021 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19546 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Volume único
Processo Físico
13/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2023
Requer de providências
Requerimento
27/09/2023
Requerimento de diligência ano PL nº 018-2021, que cria o programa capacitando quem acolhe.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Ofício 330/2023
Ofício
28/09/2023
Ofício nº 1136/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/11/2023
ANECO 1
Documento externo
08/11/2023
Documento externo
08/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 018/2021.
Relatório e voto
13/03/2024
Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Ca…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0018/2021
Relatório e voto
02/06/2025
Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Ca…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Parecer ao PL0018//2021 que "Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde"
Relatório e voto
01/10/2025
Parecer ao PL0018//2021 que "Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência do…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 018/2021
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 018/2021
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1959/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1968/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025