Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e adota outras providências.
| Entrada | 09/02/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
13/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2023
Requer de providências
Requerimento
27/09/2023
Requerimento de diligência ano PL nº 018-2021, que cria o programa capacitando quem acolhe.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Ofício 330/2023
Ofício
28/09/2023
Ofício nº 1136/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/11/2023
ANECO 1
Documento externo
08/11/2023
Documento externo
08/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 018/2021.
Relatório e voto
13/03/2024
Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa ...