PL./0018/2021

Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e adota outras providências.

Entrada 09/02/2021
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    24/02/2021
    22/06/2022

    -
    -
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    30/03/2023
    13/03/2024
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    13/03/2024
    17/12/2024

    -
    -
  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    13/02/2025
    -

    -
    -
  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.