PL./0018/2021

Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e adota outras providências.

Entrada 09/02/2021
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações Nº 19546 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.644-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    24/02/2021
    22/06/2022
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    30/03/2023
    13/03/2024
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    13/03/2024
    17/12/2024
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    13/02/2025
    03/06/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Sérgio Guimarães favorável aprovado
    Relatório e voto

  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Eskudlark
    05/06/2025
    08/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Maurício Eskudlark favorável
    Relatório e voto