Cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado "Inova Pesca SC" e adota outras providências.
| Entrada | 09/02/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | Nº 19248 de 22/01/2025 - DOE 23/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.437 |
Volume único
Processo Físico
13/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
Voto e Relatório ao PL nº 0016.2021 Inova Pesca SC
Relatório e voto
26/04/2023
PL nº 0016.2021 Inova Pesca SC
Folha de Votação
Folha de Votação
26/04/2023
Aprovação do mérito do Projeto de Lei nº 016-2021, que cria o programa Inova Pesca SC.
Relatório e voto
09/08/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
09/08/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
22/08/2023
Requerimento de Diligência PL 0016 2021
Folha de Votação
Folha de Votação
22/08/2023
Ofício 271/2023
Ofício
22/08/2023
Ofício nº 831/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/09/2023
Parecer PL 0016 2021 CPA
Relatório e voto
19/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 016/2021
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 016/2021
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1747/2024
Ofício
20/12/2024
Ofício nº 105/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/01/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
23/01/2025