Cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado "Inova Pesca SC" e adota outras providências.
| Entrada | 09/02/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | Nº 19248 de 22/01/2025 - DOE 23/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.437 |
Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
13/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
14/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
14/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/04/2023
Parecer do Deputado Antidio Lunelli aproado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
26/04/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
26/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/08/2023
Relatório da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por Unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
09/08/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Requerimento de Diligência solicitado
22/08/2023
Requerimento de diligência da deputada Ana Campagnolo aprovado por unanimidade
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura
Requerimento à Comissão APROVADO
22/08/2023
Requerimento da Dep. Ana Campagnolo Aprovado por Unanimidade
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando assinatura de setor designado
22/08/2023
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
22/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
22/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
22/08/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
23/08/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
23/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
05/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/12/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
18/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
18/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
20/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
31/01/2025
Lei nº 19.248, de 22/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
31/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação