Processo físico
PL./0016.9/2021
Cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado "Inova Pesca SC" e adota outras providências.
| Entrada | 09/02/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Desarquivado do processo físicoA tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0016/2021
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Lido no Expediente
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente
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Autuado
11/02/2021
Coordenadoria de Expediente
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À Publicação - D.A. nº 7.791, de 11/02/2021
11/02/2021
Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Recebido
11/02/2021
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
11/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Distribuido ao Relator Dep. João Amin
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
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Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. João Amin
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Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
08/03/2021
Gabinete Dep. João Amin
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Em Diligência
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Respondida a Diligência
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando a manifestação do requerente João Amin
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
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Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
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Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
24/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Em Diligência
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Respondida a Diligência
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando a manifestação do requerente João Amin
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
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Recebido
26/07/2021
Gabinete Dep. João Amin
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Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
03/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
28/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
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Recebido
28/09/2021
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
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Recebido
28/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
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Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
05/10/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
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Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
05/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
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Recebido
05/10/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2022
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
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Recebido
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
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Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
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Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação