Cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado "Inova Pesca SC" e adota outras providências.
| Entrada | 09/02/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Lunelli | 15/03/2023 - 26/04/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Luciane Carminatti | 04/05/2023 - 09/08/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Pesca e Aquicultura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ana Campagnolo | 21/08/2023 - 22/08/2023 | Requerimento | - |
| Ana Campagnolo | 31/10/2023 - 19/12/2023 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ivan Naatz | 31/10/2023 - em aberto | - | - |