PL./0016/2021

Cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado "Inova Pesca SC" e adota outras providências.

Entrada 09/02/2021
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações Nº 19248 de 22/01/2025 - DOE 23/01/2025
Observação Diário Oficial nº 22.437

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    15/03/2023
    26/04/2023

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    04/05/2023
    09/08/2023

  • Comissão de Pesca e Aquicultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    21/08/2023
    19/02/2024
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    31/10/2023
    18/12/2024
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