Cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado "Inova Pesca SC" e adota outras providências.
| Entrada | 09/02/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | Nº 19248 de 22/01/2025 - DOE 23/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.437 |
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/08/2023 às 11:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/08/2023 às 09:30
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
31/10/2023 às 09:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/12/2024 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/07/2023 às 13:45
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/06/2023 às 11:30
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
21/06/2023 às 11:30
114ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/12/2024 às 14:00
39ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
18/12/2024 às 15:32