Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de propor ao Poder Executivo Estadual o Plano de Cargos e Salários, Carreira e Vencimentos da carreira de Praça militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) e Corpo de Bombeiros de Santa Catarina (CBMSC). ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 027-DL, de 06/05/2021 - CONSTITUI Ato da Presidência n° 034-DL, de 29/06/2021 - ALTERA Ato da Presidência n° 062-DL, de 23/11/2021- Prorroga prazo
| Entrada | 04/02/2021 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.791, de 11/02/2021
08/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
01/03/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
01/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
09/03/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/03/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
10/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
10/03/2021
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Coronel Mocellin
30/03/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
30/03/2021
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
30/03/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
28/04/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Segurança Pública
28/04/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Segurança Pública
Recebido
28/04/2021
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/04/2021
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/04/2021
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
28/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Weber
29/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Weber
29/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/05/2021
Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2021
Comissão Mista PMSC e CBMSC
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2021
Comissão Mista PMSC e CBMSC
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Constituído através do Ato da Presidência n° 027-DL, de 06/05/2021
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão Mista PMSC e CBMSC
16/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão Mista PMSC e CBMSC
Recebido
16/11/2021
Comissão Mista PMSC e CBMSC
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Sargento Lima
16/11/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
16/11/2021
Comissão Mista PMSC e CBMSC Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
16/11/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima
16/11/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão Mista PMSC e CBMSC
16/11/2021
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão Mista PMSC e CBMSC
Recebido
16/11/2021
Comissão Mista PMSC e CBMSC
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/11/2021
Comissão Mista PMSC e CBMSC
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
16/11/2021
Comissão Mista PMSC e CBMSC
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Constituído através do Ato da Presidência n° 062, de 2021 - Prorroga
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2021
Coordenadoria das Comissões
OFÍCIO INTERNO N° 0605862/2022/GAB-DEP-SARGENTO LIMA
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação