Processo físico

PL./0179.5/2021

Altera a Lei nº 7.721, de 1989, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos Municípios, a fim de introduzir a distribuição por melhoria nos resultados de aprendizagem.

Processo físico

PL./0180.9/2021

Institui o Exame Estadual de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeiras "Mais Revalida".

Processo físico

PL./0181.0/2021

Inclui as lactantes no grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a COVID-19.

Processo físico

PL./0182.0/2021

Institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital e estabelece outras providências.

PL./0178/2021

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e adota outras providências.

OF./0104/2021

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2º semestre de 2020.

Processo físico

OF./0103.3/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionista, de Joinville, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

OF./0101.1/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Frei Rogério, de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

OF./0102.2/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural Aprisco, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

PL./0171.8/2021

Altera o Anexo III da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o "Março Borgonha" como o mês de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo, no Estado de Santa Catarina.