Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0191.1/2021

Assegura o direito de produção de energia elétrica, para consumo próprio, a partir da energia solar ou eólica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2021
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0025.7/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Regiões dos Municípios do Alto Vale do Rio Itajaí (AMAVI), Médio Vale do Rio Itajaí (AMMVI) e Foz do Rio Itajaí (AMFRI). ---------------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 030-DL, de 26/05/2021- CONSTITUI

Entrada
20/05/2021
Autoria
Ricardo Alba e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0105.5/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia de Letras de Palhoça (ALP), referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0106.6/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Joinvillense de Educação e Assistência, de Joinville, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0107.7/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União dos Escoteiros do Brasil, em Florianópolis, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0108.8/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Leão do Mar, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0109.9/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação João Paulo II, de Palhoça, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0110.2/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente, Assistencial, Educacional, Social e Cultural Betânia, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0111.3/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública a Associação Instituto ABCidade, de Itajaí, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0112.4/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa Lar Luz do Caminho, de Florianópolis, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada