Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0113.5/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0114.6/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI), de Joinville, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0115.7/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Armazém, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0116.8/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Coronel Martins, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0117.9/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Luterana de Brusque, referente ao exercício de 2020.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00237/2021

Altera o art. 6º da Lei nº 18.094, de 2021, que dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0174.0/2021

Institui a "Rota Turística Vinhos de Altitude de Santa Catarina".

Entrada
19/05/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0175.1/2021

Denomina Sala de Cinema Gilberto Gerlach a Sala de Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC).

Entrada
19/05/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0176.2/2021

Inclui os genitores, tutores e cuidadores de pessoas com deficiência intelectual como grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a Covid-19, e adota outras providências.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0177.3/2021

Estabelece prioridade na vacinação contra a COVID-19 para as gestantes, puérperas e lactantes no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/05/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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