Altera o Anexo I, da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual Contra a Psicofobia.
Acrescenta o § 4º ao art. 40 da Lei nº 10.297, de 1996, a fim de prever as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária.
Denomina Sargento Sílvio Roling Longen, o edifício-sede da 7ª RPM/13º BPM/3ª Companhia da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, no Município de Taió.
Reconhece o Santuário Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor, situado no Município de Ituporanga, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Agronegócio, do Turismo Rural e da Cultura Tradicionalista.
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Ato da Presidência n° 029-DL, de 10/05/21- CONSTITUI
Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Cultivo da Maçã e da Pera.
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Ato da Presidência n° 028-DL, de 10/05/2021 - CONSTITUI
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio das Antas, referente ao exercício de 2020.
ncaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Essência de Vida, de Joinville, referente ao exercício 2020.
Encaminha documentação para a manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, referente ao exercício de 2020.