Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0141.9/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Água Doce, referente ao exercício de 2020.

Entrada
01/06/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0142.0/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cunha Porã, referente ao exercício de 2020.

Entrada
01/06/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0143.0/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da entidade Ação Social e Cidadã, no Município de Gaspar, referente ao exercício de 2020.

Entrada
01/06/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0144.1/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itaiópolis, referente ao exercício de 2020.

Entrada
01/06/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0145.2/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores (APP) do Centro Educacional Menino Jesus, de Florianópolis, referente ao exercício de 2020.

Entrada
01/06/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0146.3/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Maria Rosa (AMAR), em Caçador, referente ao exercício de 2020.

Entrada
01/06/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0147.4/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2020.

Entrada
01/06/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0001.0/2021

Altera a Constituição do Estado para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.

Entrada
01/06/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0002.0/2021

Altera os arts. 123 e 136 da Constituição do Estado e estabelece outras providências.

Entrada
01/06/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0200.7/2021

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Curitibanos.

Entrada
01/06/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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